Pergunta contratual · Garantias
Garantia de execução em projetos internacionais: valor e vigência usuais
Resposta curta
A FIDIC 2017 obriga o Contratado a apresentar uma garantia de execução (Performance Security) no valor e na moeda indicados nos Contract Data (subcláusula 4.2).
A referência do lado do fornecedor no registro CLEVER é de 5% a 10% do valor do contrato; as condições do lado do comprador começam com 15% pagáveis à primeira demanda. As garantias bancárias em projetos internacionais costumam ser garantias à primeira demanda segundo as URDG 758 da Câmara de Comércio Internacional.
Faixa e referência
| Indicador | Valor | Fundamento |
|---|---|---|
| FIDIC 2017 | valor nos Contract Data | Sub-Clause 4.2 [Performance Security] |
| Referência do lado do fornecedor | 5% a 10% do valor do contrato | registro CLEVER do lado do fornecedor |
| Posição inicial do comprador | 15% à primeira demanda, irrevogável | registro CLEVER do lado do fornecedor, condições de compra publicadas |
| Prática internacional | garantia à primeira demanda segundo as URDG 758 | ICC URDG 758 |
Contraproposta
Exigência típica da outra parte
Garantia de execução à primeira demanda, sem prazo de validade, de 15% do valor do contrato.
Contraproposta, exemplo genérico (não extraído de contratos de clientes)
Garantia de execução de um banco ou de uma seguradora de crédito de 5% do preço líquido do contrato, válida até o recebimento mais 60 dias, devolvida contra a entrega da garantia de defeitos.
Perguntas relacionadas
- Qual é a diferença entre garantia condicional e garantia bancária à primeira demanda?
- Uma garantia condicional exige a prova do inadimplemento do Contratado; uma garantia à primeira demanda é paga contra uma demanda conforme. As garantias bancárias em projetos internacionais costumam ser à primeira demanda segundo as URDG 758.
- Quanto custa uma garantia de execução?
- Uma comissão anual do banco ou da seguradora emissora, em percentual do valor garantido, conforme a classificação de crédito.
- Quando a garantia é devolvida?
- Segundo a FIDIC 2017, a devolução é regida pela subcláusula 4.2 e pelo contrato; a contraproposta a vincula ao recebimento.
Fontes
- Condições de contrato FIDIC, edição 2017 (Red, Yellow e Silver Book)
- Regras Uniformes da CCI para Garantias à Primeira Demanda (URDG 758)
- Registro CLEVER do lado do fornecedor, valores de prática (data: 8 de outubro de 2026, em inglês)
As condições FIDIC, as regras ICC e a CISG são apresentadas de forma geral; a lei aplicável ao contrato pode levar a outro resultado.
Data: 18 de novembro de 2026. Referências FIDIC limitadas ao número e ao título da subcláusula; CISG, regras ICC e FIDIC verificadas em 17 de novembro de 2026.
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