Pergunta contratual · Garantias

Garantia de execução em projetos internacionais: valor e vigência usuais

Resposta curta

A FIDIC 2017 obriga o Contratado a apresentar uma garantia de execução (Performance Security) no valor e na moeda indicados nos Contract Data (subcláusula 4.2).

A referência do lado do fornecedor no registro CLEVER é de 5% a 10% do valor do contrato; as condições do lado do comprador começam com 15% pagáveis à primeira demanda. As garantias bancárias em projetos internacionais costumam ser garantias à primeira demanda segundo as URDG 758 da Câmara de Comércio Internacional.

Faixa e referência

IndicadorValorFundamento
FIDIC 2017valor nos Contract DataSub-Clause 4.2 [Performance Security]
Referência do lado do fornecedor5% a 10% do valor do contratoregistro CLEVER do lado do fornecedor
Posição inicial do comprador15% à primeira demanda, irrevogávelregistro CLEVER do lado do fornecedor, condições de compra publicadas
Prática internacionalgarantia à primeira demanda segundo as URDG 758ICC URDG 758

Contraproposta

Exigência típica da outra parte

Garantia de execução à primeira demanda, sem prazo de validade, de 15% do valor do contrato.

Contraproposta, exemplo genérico (não extraído de contratos de clientes)

Garantia de execução de um banco ou de uma seguradora de crédito de 5% do preço líquido do contrato, válida até o recebimento mais 60 dias, devolvida contra a entrega da garantia de defeitos.

Perguntas relacionadas

Qual é a diferença entre garantia condicional e garantia bancária à primeira demanda?
Uma garantia condicional exige a prova do inadimplemento do Contratado; uma garantia à primeira demanda é paga contra uma demanda conforme. As garantias bancárias em projetos internacionais costumam ser à primeira demanda segundo as URDG 758.
Quanto custa uma garantia de execução?
Uma comissão anual do banco ou da seguradora emissora, em percentual do valor garantido, conforme a classificação de crédito.
Quando a garantia é devolvida?
Segundo a FIDIC 2017, a devolução é regida pela subcláusula 4.2 e pelo contrato; a contraproposta a vincula ao recebimento.

Fontes

As condições FIDIC, as regras ICC e a CISG são apresentadas de forma geral; a lei aplicável ao contrato pode levar a outro resultado.

Data: 18 de novembro de 2026. Referências FIDIC limitadas ao número e ao título da subcláusula; CISG, regras ICC e FIDIC verificadas em 17 de novembro de 2026.

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