Pergunta contratual · Reajuste de preços
Cláusula de reajuste de preços: fórmula, índice, limiar
Resposta curta
Uma cláusula de reajuste de preços divide o preço em parcela fixa e parcelas reajustáveis para mão de obra e materiais, corrigidas por índices publicados: P = P0 × (a + b × L/L0 + c × M/M0), com a + b + c = 1.
A FIDIC 2017 prevê o ajuste por variações de custos por meio de uma tabela de indexação de custos (subcláusula 13.7). Índices, pesos e mês-base constam do contrato.
Faixa e referência
| Indicador | Valor | Fundamento |
|---|---|---|
| Fórmula | P = P0 × (a + b × L/L0 + c × M/M0) | prática contratual |
| FIDIC 2017 | Schedule of cost indexation | Sub-Clause 13.7 [Adjustments for Changes in Cost] |
| Índices | estatísticas oficiais, não influenciáveis pelas partes | prática contratual |
| Limiar e teto | reajuste acima de 2%, teto de 15% do preço do contrato (exemplo) | prática contratual |
Contraproposta
Exigência típica da outra parte
Os preços são fixos até o recebimento definitivo.
Contraproposta, exemplo genérico (não extraído de contratos de clientes)
20% do preço são fixos; 40% são reajustados por um índice oficial de preços ao produtor do aço e 40% por um índice oficial do custo da mão de obra na indústria de máquinas do país de fabricação, comparando o mês da proposta com o mês da entrega. O reajuste se aplica quando o preço total varia mais de 2%, opera nos dois sentidos e tem teto de 15% do preço do contrato.
Perguntas relacionadas
- Quais índices são adequados?
- Índices oficiais ligados à estrutura de custos, publicados por um instituto de estatística e não influenciáveis pelas partes.
- A cláusula deve operar nos dois sentidos?
- Uma cláusula que só permite aumentos transfere todo o risco do índice para uma parte; o reajuste nos dois sentidos é a concepção usual.
- Um limiar é usual?
- Sim; um limiar evita pequenos ajustes e um teto limita a exposição do comprador.
Fontes
As condições FIDIC, as regras ICC e a CISG são apresentadas de forma geral; a lei aplicável ao contrato pode levar a outro resultado.
Data: 18 de novembro de 2026. Referências FIDIC limitadas ao número e ao título da subcláusula; CISG, regras ICC e FIDIC verificadas em 17 de novembro de 2026.
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