Pergunta contratual · Reajuste de preços

Cláusula de reajuste de preços: fórmula, índice, limiar

Resposta curta

Uma cláusula de reajuste de preços divide o preço em parcela fixa e parcelas reajustáveis para mão de obra e materiais, corrigidas por índices publicados: P = P0 × (a + b × L/L0 + c × M/M0), com a + b + c = 1.

A FIDIC 2017 prevê o ajuste por variações de custos por meio de uma tabela de indexação de custos (subcláusula 13.7). Índices, pesos e mês-base constam do contrato.

Faixa e referência

IndicadorValorFundamento
FórmulaP = P0 × (a + b × L/L0 + c × M/M0)prática contratual
FIDIC 2017Schedule of cost indexationSub-Clause 13.7 [Adjustments for Changes in Cost]
Índicesestatísticas oficiais, não influenciáveis pelas partesprática contratual
Limiar e tetoreajuste acima de 2%, teto de 15% do preço do contrato (exemplo)prática contratual

Contraproposta

Exigência típica da outra parte

Os preços são fixos até o recebimento definitivo.

Contraproposta, exemplo genérico (não extraído de contratos de clientes)

20% do preço são fixos; 40% são reajustados por um índice oficial de preços ao produtor do aço e 40% por um índice oficial do custo da mão de obra na indústria de máquinas do país de fabricação, comparando o mês da proposta com o mês da entrega. O reajuste se aplica quando o preço total varia mais de 2%, opera nos dois sentidos e tem teto de 15% do preço do contrato.

Perguntas relacionadas

Quais índices são adequados?
Índices oficiais ligados à estrutura de custos, publicados por um instituto de estatística e não influenciáveis pelas partes.
A cláusula deve operar nos dois sentidos?
Uma cláusula que só permite aumentos transfere todo o risco do índice para uma parte; o reajuste nos dois sentidos é a concepção usual.
Um limiar é usual?
Sim; um limiar evita pequenos ajustes e um teto limita a exposição do comprador.

Fontes

As condições FIDIC, as regras ICC e a CISG são apresentadas de forma geral; a lei aplicável ao contrato pode levar a outro resultado.

Data: 18 de novembro de 2026. Referências FIDIC limitadas ao número e ao título da subcláusula; CISG, regras ICC e FIDIC verificadas em 17 de novembro de 2026.

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